SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 12.527/11

Sobre o Município

Lei Ordinária
  

672/2021

“Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.”

Publicada em 14 de Setembro de 2021
670/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Publicada em 06 de Setembro de 2021
668/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Publicada em 06 de Agosto de 2021
669/2021

Reorganiza e acrescenta metas ao Anexo I da Lei Complementar nº 565/2015, de 16 de junho de 2015, que Dispõe acerca do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. O

Publicada em 05 de Agosto de 2021
666/2021

Dispõe sobre a denominação de espaço público, e dá outras providências.

Publicada em 14 de Junho de 2021
665/2021

âmbito do Municipio de Cocal/PI, a Associação de Brigada de Incêndio Declara de utilidade no Florestal ABIF e dá outras providências.

Publicada em 10 de Junho de 2021
664/2021

Declara de utilidade pública, no âmbito do Munícipio de Cocal/PI, a Associação de Brigada de Incêndio Florestal ABIF e dá outras providências.

Publicada em 10 de Junho de 2021
663/2021

Institui a Cédula de Identificação Funcional dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cocal na forma que indica, e dá outras providências.

Publicada em 01 de Junho de 2021
661/2021

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública e IPTU para Idosos aposentados e Pensionistas e dá outras providências.

Publicada em 24 de Março de 2021
658/2021

revoga a lei 657/2021

Publicada em 26 de Janeiro de 2021
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