Decretos
38/2021Regulamenta a concessão da Cédula de Identificação Funcional dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cocal. Publicada em 21 de Julho de 2021 |
36/2021Dispõe sobre a vedação do trânsito ou estacionamento de veículos sob praças e calçadas que pertençam ao patrimônio público municipal, bem como estipula sanções. Publicada em 21 de Julho de 2021 |
35/2021Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais para os funcionários que já estiverem devidamente imunizados. Publicada em 07 de Julho de 2021 |
34/2021Dispões sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e de função de confiança e gratificada, integrante da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cocal, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2021 |
33/2021DECLARA LUTO OFICIAL EM COCAL-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Junho de 2021 |
31/2021Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo de provimento em comissão e de função de confiança gratificada, integrante da estrutura organizacional da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de COCAL-PI e outras providências Publicada em 11 de Junho de 2021 |
30/2021Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e de função de confiança e gratificada. Publicada em 26 de Maio de 2021 |
26/2021Estabelece o plano de ação do município Cocal-PI Publicada em 26 de Maio de 2021 |
28/2021Complementa o Decreto Municipal n° 13/2021 Publicada em 18 de Maio de 2021 |
27/2021Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo Publicada em 10 de Maio de 2021 |