SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 12.527/11

Sobre o Município

Decretos
  

38/2021

Regulamenta a concessão da Cédula de Identificação Funcional dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cocal.

Publicada em 21 de Julho de 2021
36/2021

Dispõe sobre a vedação do trânsito ou estacionamento de veículos sob praças e calçadas que pertençam ao patrimônio público municipal, bem como estipula sanções.

Publicada em 21 de Julho de 2021
35/2021

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais para os funcionários que já estiverem devidamente imunizados.

Publicada em 07 de Julho de 2021
34/2021

Dispões sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e de função de confiança e gratificada, integrante da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cocal, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 23 de Junho de 2021
33/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM COCAL-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 22 de Junho de 2021
31/2021

Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo de provimento em comissão e de função de confiança gratificada, integrante da estrutura organizacional da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de COCAL-PI e outras providências

Publicada em 11 de Junho de 2021
30/2021

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e de função de confiança e gratificada.

Publicada em 26 de Maio de 2021
26/2021

Estabelece o plano de ação do município Cocal-PI

Publicada em 26 de Maio de 2021
28/2021

Complementa o Decreto Municipal n° 13/2021

Publicada em 18 de Maio de 2021
27/2021

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo

Publicada em 10 de Maio de 2021
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