SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 12.527/11

Sobre o Município

Decretos
  

27/2021

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo

Publicada em 10 de Maio de 2021
24/2021

Designar a Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal de nº 10.540

Publicada em 30 de Abril de 2021
23/2021

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos efetivo

Publicada em 28 de Abril de 2021
18/2021

EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

Publicada em 05 de Abril de 2021
17/2021

Suplementa o Decreto Estadual nº 19.546/2021

Publicada em 29 de Março de 2021
15/2021

Suplementa o Decreto Estadual n° 19.539/2021

Publicada em 24 de Março de 2021
14/2021

dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021.

Publicada em 24 de Março de 2021
13/2021

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COCAL - PI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 11 de Março de 2021
11/2021

Dispõe sobre a alteração temporária da data da feira livre como medidas de enfretamento a pandemia de COVID-19 e outras providências

Publicada em 10 de Março de 2021
05/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS EN0TRE 24/02 E 04/03 DE2021

Publicada em 24 de Fevereiro de 2021
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